Qualidade de Vida x Aposentadoria
Maio 27, 2021
Muito se fala sobre a aposentadoria especial, muito se discute, mas existem vários mitos que vamos aqui apontar para desmistificar esta situação?
Quem tem direito a aposentadoria especial?
Qualquer profissional, deste que comprove através de documentos específicos, que esteve exposto a agentes nocivos a sua saúde?
E como sei se fui exposto a estes agentes?
Solicitando junto ao seu empregador um documento chamado P.P.P ( perfil profissiográfico previdenciário)
A empresa é obrigada a fornecer este documento?
Sim existe legislação específica para esta situação que é a instrução Normativa 77/2015 do INSS.
A empresa que eu trabalho não fornece e não tem este documentos o que eu faço?
Muito provavelmente não há a exposição a agentes nocivos a saúde ou a atividade desenvolvida pela empresa não há obriga a manter tais documento.
Caso você tenha duvidas sobre suas condições de trabalho e acredite que está exposto a agentes nocivos a sua saúde poderá ingressar com um recurso administrativo solicitando as respectivas avaliações das condições de trabalho.
O PPP serve apenas para a aposentadoria especial?
Não, o PPP tem várias finalidades ele comprova a exposição a agentes nocivos como dito antes, comprova também condições de trabalho para concessão de auxilio doença ou auxilio acidente. Então bem importante ter ciência da existência deste documento.
Qual o tempo necessário para ter direito a uma aposentadoria especial?
Lembrando que é necessário a comprovação com o PPP, a aposentadoria especial pode ser de 15, 20 ou 25 anos dependendo da atividade exercida.
Não trabalhei todo o período com a exposição, posso me aposentar sem ser na aposentadoria especial?
Sim, mesmo não tendo o período completo você pode converter o período o trabalhado aumentando desta forma seu tempo de contribuição
Já sou aposentado e não sei se os períodos especiais foram considerados na data que me aposentei, o que posso fazer?
Caso você esteja aposentado a menos de 10 anos pode solicitar a revisão do seu benefício acrescentando os períodos em que esteve exposto aos agentes nocivos a sua saúde.
Quais são as principais atividades que tem direito a aposentadoria especial?
- Médicos
- Auxiliares de laboratório
- Enfermeiros
- Dentistas
- Engenheiros
- Mecânicos
- Aeronautas
- Eletricitários
- Motoristas e Cobradores de ônibus
- Motoristas e ajudante de Caminhão
- Frentistas de posto de gasolina
- Técnicos de Radiologia
- Bombeiros
- Investigadores
- Guardas com uso de arma de fogo
- Metalurgicos
- Soldadores
- Gráficos
Como fica a aposentadoria especial após a reforma da previdência em Novembro de 2019?
Com a reforma do ano passado, a aposentadoria especial ganhou o requisito da idade mínima.
Então não basta apenas vc ter o tempo trabalhado precisa também ter a idade mínima de 56 anos.
Porém os períodos não serão mais convertidos, para a aposentadoria comum.
Dica Bônus
Se você trabalhou antes de 1995 em atividades nocivas a sua saúde é importante registrar que talvez você não precise de PPP para a aposentadoria.
Restaram dúvidas? Entre em contato com um profissional especializado dá área e tire suas dúvidas.
