Aposentadoria especial: documentação é fundamental para obter o benefício

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a pessoas que atuam em algumas profissões específicas. Para ter direito ao benefício, o trabalho deve expor o cidadão a agentes prejudiciais à saúde, que podem ser químicos, físicos e biológicos.

Na busca pela aposentadoria especial, é fundamental comprovar por meio de documentos que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos durante um determinado período de tempo.

Vale destacar que o principal motivo para que as aposentadorias especiais sejam negadas pelo INSS é a falta de documentação obrigatória. Em qualquer pedido de aposentadoria, é preciso ter bastante atenção nesse ponto.

Quais são os documentos necessários para obter a aposentadoria especial?

Um dos desafios na busca pela aposentadoria especial é reunir os documentos que comprovam a atuação profissional com exposição a agentes nocivos. Confira a documentação necessária.

• Carteira de Trabalho: é por meio da carteira de trabalho que o segurado comprova a atividade exercida.
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o PPP, emitido pela empresa onde o profissional atua, atesta a exposição a agentes nocivos e descreve esses agentes.

Quais são as alternativas ao PPP?

Em alguns casos, o segurado não consegue obter o PPP para comprovar a exposição a agentes nocivos. Quando isso acontece, existem caminhos alternativos a serem adotados.

• Laudos técnicos (LTCATS, PPRAS e PCMSOS): quando não é possível obter o PPP, o segurado pode buscar junto ao seu empregador um desses documentos: LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
• Prova emprestada: esta é uma prova produzida em outro processo (por documentos, perícia, testemunhas, depoimento pessoal etc.). Pode ser útil nas situações em que o trabalhador não consegue obter outros tipos de prova ou documentos.
• Perícia técnica: se todas as opções falharem, o segurado ainda tem a possibilidade de requerer no processo judicial a realização de perícia técnica para atestar a exposição a agentes nocivos.

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A busca pela aposentadoria especial e por outros benefícios previdenciários não é uma tarefa simples, mas todos podem conquistar os seus direitos com a orientação certa.

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